Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Exibindo resultado de 10821 até 10840 de um total de 26327

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Depósito recursal do recurso ordinário efetuado um ano antes da interposição do apelo. Alteração do limite máximo legal.

Isenção de honorários periciais. Assistência judiciária não concedida

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Embargos. Legitimidade do Ministério Público. Delimitação do interesse público. Confusão entre Interesse Público Estatal e Interesse Público Democrático. Colonização do direito pela política e economia.

Ação civil pública. Discriminação. Configuração. Supermercado que veda a ex-empregados o exercício do trabalho de demonstradores, degustadores ou promotores de vendas de outras empresas em seus estabelecimentos.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

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